Paciente cardíaco ganha direito a tratamento

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado ao fornecimento da medicação Plavix, a um paciente cardíaco, de forma, contínua, gratuita e mensal.

Autorizado aborto de feto com anomalia grave

TJ mantém autorização de cirurgia

Juiz manda Unimed fazer cirurgia de redução de estômago

Deficiente isento de pagar IPVA

Ação de execução por quantia certa contra devedor solvente - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

Peluso permite que advogados dos presos na Operação Furacão tenham acesso ao inquérito

Decisão do TJ ratifica autonomia dos cheques

TST determina que Telesp reintegre trabalhador com Aids

INSS diz que não exige interdição para pagar benefício

Carteira estudantil pode valer como identidade até 21 anos

Prisão domiciliar. Impossibilidade.

Portadora de tumor ganha direito à tratamento gratuito.

Sentença Civil.

Habeas corpus. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Complexidade do processo. Garantia da ordem pública. Periculosidade do agente. Ordem denegada.

Contraminuta de Agravo de Petição. Suspensão de CNH do devedor de verbas trabalhistas

Contraminuta de Agravo de Petição. Suspensão de CNH do devedor de verbas trabalhistas.

REVISIONAL DE ALIMENTOS

Revisional de Alimentos.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas da prova do Concurso n.º 180 para ingresso na Magistratura Estadual de São Paulo, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Seguro de vida. Morte acidental. Acidente (fratura de fêmur) que desencadeou a causa da morte do segurado (tromboembolia pulmonar).

Segurado que, antes do acidente, não apresentava nenhum dos demais fatores de risco que pudessem desencadear uma trombose venal profunda. Aplicação da teoria da causalidade adequada.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil - Ação, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Assistência - Deficiência Maior de 67 - Procedente - I

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.